Segunda, 19 de Agosto de 2019

NOTÍCIAS


E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida   Programa Nelson Jucio entrevista Dr. Adiel Muniz
     
Empregadores em momento de crise têm que diminuir os riscos junto à Justiça do Trabalho   Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho pelo Empregado
     
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado   TRF3 condena CEF a pagar danos morais por saques indevidos em conta de uma correntista
     
Família pode ter dois imóveis impenhoráveis   Visite este link.
     
Relação de consumo. Eletrodoméstico. Defeito. Reparos não satisfatórios. Reclamação ao Procon e pleito judicial do consumidor. Condenação solidária do fabricante e do comerciante à indenização por danos morais decorrentes da excessiva demora na substituição do bem defeituoso.   DEVEDOR QUE SE OCULTA. CITAÇÃO POR HORA CERTA. POSSIBILIDADE.
     
Vínculo de emprego. Pastor de igreja. Não configuração.   Indenizatória. Danos morais. Contratação de empréstimo e transferência não reconhecida pelo consumidor
     
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal   Serasa. Defeito na prestação dos serviços contratados
     
Abandono material. Réu que deixa de prover o sustento material de seu filho menor   Danos Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa
     
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral   Plano de saúde. Negativa em custear a realização da cirurgia de obesidade mórbida. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Contrato de adesão
     
RECONVENÇÃO - COMPENSAÇÃO – DEDUÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO   TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação
     
O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance   Agência de viagem indeniza cliente
     
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência   Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral
     
Antonio Cláudio da Costa Machado rebate críticas de comentários acerca da reforma do CPC   Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
     
Procon/SP suspende atividades de alguns sites de compras on-line   Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
     
Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito há mais de dois anos   USUCAPIÃO
     
Processual Civil - Recurso Especial - Responsabilidade Civil - Cofre locado - Roubo - Legitimidade Ativa - Joias de propriedade de terceiro.   Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
     
Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela   Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros, mesmo sem culpa
     
Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista   Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
     
Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico   Casal receberá indenização por rompimento de preservativo
     
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor   TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate
     
Desídia funcional - Justa causa - Caracterização - Conduta faltosa reincidente   Lei 14.463/11 - Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário
     
Matrimônio e declaração de nulidade   TJ/SP nega recurso a homem que "defecou" sobre os autos do processo
     
Alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST   Empresa deve indeniza consumidor que encontrou barata em leite condensado
     
PROVA PERICIAL - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA   PENHORABILIDADE - GARAGEM
     
Justiça condena laboratório por diagnóstico duvidoso   Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
     
TRT da 14ª região - Desembargadora nega pedido de indenização com acórdão poético   Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
     
TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória   TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
     
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa   STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
     
CELULAR PRÉ-PAGO - AUSÊNCIA DE SALDO APÓS RECARGA   CANCELAMENTO DE VOO - AUMENTO DA INDENIZAÇÃO
     
IMPLANTE DENTÁRIO - IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL   MARCAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE - DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SEM PRÉVIO COMUNICADO AOS SEGURADOS
     
DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - FALHA NA ENTREGA DO TALONÁRIO   CRUZEIRO MARÍTIMO - CANCELAMENTO
     
Engenheiro é condenado à prisão por plagiar apostilas    


Sobre Dr. Adiel Muniz


Dr. Adiel Muniz - Advogado

Graduação em DIREITO pela Universidade Guarulhos. Pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Complexo Damásio de Jesus. Professor Universitário e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Ex-Diretor – Adjunto na Ordem dos Advogados na Subseção 57ª do Município e Comarca de Guarulhos/SP Triênio 2016/2017. Advogado Militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo subseção 57ª do Município e Comarca de Guarulhos/SP.

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